O escritório Sobania Advogados mediante política de atendimento estabeleceu que consultas jurídicas tem o valor de R$300,00 (trezentos reais), e os valores de reuniões e pareceres a depender da...
04 de Feb de 2026
A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem expôs fatos relacionado...
17 de Jun de 2026
02 de Jun de 2026
26 de May de 2026
A Lei nº 9.610/1998 que trata sobre direitos autorais é clara em seu rol de direito e seus objetos sendo elencados no artigo 7º alguns como: os textos de obras literárias, artísticas ou cient...
04 de May de 2026
O Direito Autoral e a velocidade da informação tem trazido a debate a violação de trabalho e direitos de repórteres fotográficos que veem o uso indiscriminado de suas obras sem sua autorizaç...
04 de May de 2026
O artigo 44 da Lei nº 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para o Código de Processo Civil. As principais alterações estão dispostas no Capítulo “Da Racionalização Processual” e impac...
04 de May de 2026
DOMÍNIO PÚBLICO – O que é e quando ocorre Relativo à Lei 9.610/98, Artigos 24, 41 e 45. DOMINIO PÚBLICO se trata de uma con...
04 de May de 2026