Roupas da marca tinham estampas como 'Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa' e 'Você e Eu, Eu e Você'. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta te...
13 de Sep de 2024
Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, recursos não podem ser admitidos quando o preparo recursal — pagamento de despesas relacionadas ao processamento do recurso — é fe...
30 de Aug de 2024
O artigo 44 da Lei nº 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para o Código de Processo Civil. As principais alterações estão dispostas no Capítulo “Da Racionalização Processual” e impac...
29 de Jul de 2021
Com a facilitação do sistema de envio e recebimento de valores pelo PIX, tornou-se comum o envio equivocado de valores e até mesmo de destinatários. Se houver enviado um PIX errado, seja pelo v...
29 de Jul de 2021
Roupas da marca tinham estampas como 'Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa' e 'Você e Eu, Eu e Você'. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta te...
29 de Jul de 2021
Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em ‘home office’ (trabalho em casa) por ser obrigado a mante...
29 de Jul de 2021