Blog Sobania

Consultas, Reuniões e Pareceres - SOBANIA ADVOGADOS
Atendimento jurídico

O escritório Sobania Advogados mediante política de atendimento estabeleceu que consultas jurídicas tem o valor de R$300,00 (trezentos reais), e os valores de reuniões e pareceres a depender da...

04 de Feb de 2026

11 de agosto - Dia do Advogado
Atendimento jurídico

Dia 11 de Agosto, dia do Advogado(a), parabéns a todos os colegas. Constituição Federal: Art. 133 "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e...

11 de Aug de 2026

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Alterações no Código de Processo Civil
Atendimento jurídico

O artigo 44 da Lei nº 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para o Código de Processo Civil. As principais alterações estão dispostas no Capítulo “Da Racionalização Processual” e impac...

17 de Jun de 2026

Licença-Paternidade: Alteração Lei 15.371/2026
Direito do Trabalho

A Lei 15.371/2026 institui novas regras sobre a licença-paternidade no Brasil com alterações:Em 2026, a licença-paternidade no Brasil continua sendo de 5 dias úteis. A ampliação para 20 dias...

17 de Jun de 2026

INFORME – SOCIEDADE
Atendimento jurídico

INFORME: O Escritório SOBANIA ADVOGADOS, informa que a partir de hoje, 01/06/2020, a Dra. Stefani Nyssen deixa a sociedade em virtude de nomeação a Procuradoria Municipal. Em razão disso, inte...

17 de Jun de 2026

Direito Autoral, Domínio Público e o acidente de Marília Mendonça
Direito Autoral

Após o acidente e falecimento precoce da cantora Marília Mendonça, ficou a discusão da sua obra. Assim, como a artista faleceu em 05/11/2021, somente em 2022 começa o prazo de 70 (setenta) ...

17 de Jun de 2026